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REQ 5051/2016 => PL 6716/2009
Requerimento de Desapensação
Acessória de:
PL 6716/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Keiko Ota - PSB/SP 11/08/2016
Ementa
Requer que seja desapensado, do Projeto de Lei nº 6.716, de 2009, o Projeto de Lei nº 4.913, de 2016.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
19/08/2016 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.051/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.913/2016 e n. 6.716/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.051/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.913/2016 e n. 6.716/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5051/2016, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP), que: "Requer que seja desapensado, do Projeto de Lei nº 6.716, de 2009, o Projeto de Lei nº 4.913, de 2016".
19/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.051/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.913/2016 e n. 6.716/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
22/08/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/08/2016
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
19/08/2016 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.051/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.913/2016 e n. 6.716/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.