REQ 162/2016 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jô Moraes - PCdoB/MG, Rosangela Gomes - PRB/RJ

11/08/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN para tratar dos Acordos de Cooperação e de Facilitação dos Investimentos (ACFI) firmados pelo Brasil com Angola (MSC 25/2016), Chile (MSC 57/2016), Moçambique (MSC 23/2016), Maláui (MSC 26/2016) e México (MSC 24/2016). Rol de convidados sugeridos: Caio Borges, Advogado do Projeto de Empresas e Direitos Humanos da Conectas Direitos Humanos - Especialista em financiamento do desenvolvimento, investimento e desenvolvimento sustentável; Michelle Ratton Sanchez, Professora da FGV Direito SP - Especialista na regulamentação jurídica do comércio e investimento internacional; Ana Saggioro Garcia, Pesquisadora do PACS - Políticas Alternativas para o Cone Sul - Especialista em Coperação Sul-Sul e investimentos de empresas transnacionais brasileiras na África; Graciela Rodriguez, Instituto Gênero, Economia e Cidadania Global - Equit; Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Representante do Ministério das Relações Exteriores; Representante do setor empresarial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/07/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 162/2016, pelas Deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG) e Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN para tratar dos Acordos de Cooperação e de Facilitação dos Investimentos (ACFI) firmados pelo Brasil com Angola (MSC 25/2016), Chile (MSC 57/2016), Moçambique (MSC 23/2016), Maláui (MSC 26/2016) e México (MSC 24/2016). Rol de convidados sugeridos: Caio Borges, Advogado do Projeto de Empresas e Direitos Humanos da Conectas Direitos Humanos - Especialista em financiamento do desenvolvimento, investimento e desenvolvimento sustentável; Michelle Ratton Sanchez, Professora da FGV Direito SP - Especialista na regulamentação jurídica do comércio e investimento internacional; Ana Saggioro Garcia, Pesquisadora do PACS - Políticas Alternativas para o Cone Sul - Especialista em Coperação Sul-Sul e investimentos de empresas transnacionais brasileiras na África; Graciela Rodriguez, Instituto Gênero, Economia e Cidadania Global - Equit; Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Representante do Ministério das Relações Exteriores; Representante do setor empresarial".

30/08/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

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Aprovado o Requerimento.

18/07/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivado