REQ 168/2016 CSPCCO => PFC 25/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PFC 25/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lincoln Portela - PRB/MG

10/08/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o PFC nº 25, de 2011, que requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a fiscalização e controle do Programa Antiterrorismo no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 168/2016, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PFC nº 25, de 2011, que requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize a fiscalização e controle do Programa Antiterrorismo no Brasil".

30/08/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 11:

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Aprovado com a inclusão, como convidado, do Procurador Regional da República Vladimir Barros Aras.

26/10/2016

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Realizada audiência pública.

•

Arquivada.