REQ 78/2016 PL485016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Bueno - PPS/PR

10/08/2016

Ementa

Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção tendo como convidado o Promotor de Justiça do Estado do Piauí Ruszel Lima Verde Cavalcante.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" (PL485016)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2016, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer que seja realizada audiência pública para debater aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção tendo como convidado o Promotor de Justiça do Estado do Piauí Ruszel Lima Verde Cavalcante".

22/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Aprovado

13/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Realizada Audiência Pública com o Sr. Ruszel Lima Verde Cavalcante, Promotor de Justiça do Estado do Piauí.

26/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Arquivado.