Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas; e, no mérito, pela aprovação.
| PRL 6 CFT => PL 6455/2005 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6455/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Valtenir Pereira - PMDB/MT | 10/08/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas; e, no mérito, pela aprovação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/08/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas; e, no mérito, pela aprovação. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/08/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Valtenir Pereira, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas; e, no mérito, pela aprovação. | |||||||||||||||