REQ 398/2016 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mário Heringer - PDT/MG

10/08/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para apresentação e discussão dos dados relativos à situação da saúde mental dos adolescentes em conflito com a lei em regime de privação de liberdade, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 398/2016, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família para apresentação e discussão dos dados relativos à situação da saúde mental dos adolescentes em conflito com a lei em regime de privação de liberdade, no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI)".

23/08/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Arquivada.