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REQ 5035/2016 => PEC 361/2013

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 361/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laudivio Carvalho - SD/MG

10/08/2016

Ementa

Requer a tramitação conjunta das PEC n.º 361/2013 e da PEC n.º 89/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

30/08/2019

Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 5.035/2016, tendo em vista que a Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 se encontra definitivamente arquivada. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5035/2016, pelo Deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que: "Requer a tramitação conjunta das PEC n.º 361/2013 e da PEC n.º 89/2015".

30/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 5.035/2016, tendo em vista que a Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 se encontra definitivamente arquivada. Publique-se.

30/08/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 31/08/2019

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5035/2016 => PEC 361/2013    Histórico de Despachos

Data

Despacho

30/08/2019

Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 5.035/2016, tendo em vista que a Proposta de Emenda à Constituição n. 361/2013 se encontra definitivamente arquivada. Publique-se.