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PL 5973/2016
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marinaldo Rosendo - PSB/PE 10/08/2016
Ementa
Denomina "RODOVIA SENADOR NEY MARANHÃO" o trecho da BR-232 situado entre os municípios de Recife e Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/08/2016 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/08/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5973/2016, pelo Deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), que: "Denomina 'RODOVIA SENADOR NEY MARANHÃO' o trecho da BR-232 situado entre os municípios de Recife e Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco".
18/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
19/08/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/16 PÁG 60 COL 01.
19/08/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
01/09/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)
02/09/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2016)
20/09/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/10/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação.
23/11/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.
30/11/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
07/12/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
14/12/2016 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
29/03/2017 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
29/03/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
29/03/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
30/03/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 31/03/17, PÁG 260 COL 01, Letra A.
12/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE)
26/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2017)
09/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/06/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE).
Parecer da Relatora, Dep. Creuza Pereira (PSB-PE), pela aprovação.
05/07/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
11/07/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
11/07/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
12/07/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado em avulso e no DCD de 13/07/2017, Letra B.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
02/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolução à CCP