Retirado o REQ nº 5.018/2016, em face do deferimento do requerimento REQ nº 5084/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, V, do RICD
| REQ 5018/2016 => PL 3792/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 3792/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Laura Carneiro - PMDB/RJ | 09/08/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que "estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. " | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 29/08/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o REQ nº 5.018/2016, em face do deferimento do requerimento REQ nº 5084/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, V, do RICD |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/08/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 5018/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que 'estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. '". | |||||||||||||||||||||
| 22/08/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5084/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.018 de 2016 de minha autoria, que 'Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que 'estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||
| 29/08/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado o REQ nº 5.018/2016, em face do deferimento do requerimento REQ nº 5084/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, V, do RICD | |||||||||||||||||||||