Retirado o REQ nº 5.018/2016, em face do deferimento do requerimento REQ nº 5084/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, V, do RICD
| REQ 5018/2016 => PL 3792/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 3792/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Laura Carneiro - PMDB/RJ | 09/08/2016 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que "estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. " | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/08/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Retirado o REQ nº 5.018/2016, em face do deferimento do requerimento REQ nº 5084/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, V, do RICD |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/08/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 5018/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que 'estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências. '". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 22/08/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5084/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.018 de 2016 de minha autoria, que 'Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que 'estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências'". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 29/08/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado o REQ nº 5.018/2016, em face do deferimento do requerimento REQ nº 5084/2016, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, V, do RICD | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 5018/2016 => PL 3792/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 5084/2016 => REQ 5018/2016 => PL 3792/2015 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 22/08/2016 | Laura Carneiro | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 5.018 de 2016 de minha autoria, que "Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 3.792, de 2015, que "estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||