REQ 215/2016 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Cabral - PSB/PE, Celso Jacob - PMDB/RJ

09/08/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as proposições em tramitação na Comissão de Educação que dispõem sobre o PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2017

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2016

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 215/2016, pelos Deputados Danilo Cabral (PSB-PE) e Celso Jacob (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as proposições em tramitação na Comissão de Educação que dispõem sobre o PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE".

10/08/2016

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado.

16/05/2017

Comissão de Educação (CE)

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Reunião de Audiência Pública realizada no dia 16/05/17, às 10 horas.

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Arquivado