REQ 115/2016 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

09/08/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública sobre os procedimentos adotados pela Fazenda Nacional e os órgãos de controle para inibir a sonegação fiscal e recuperar as receitas públicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2016

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2016

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 115/2016, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre os procedimentos adotados pela Fazenda Nacional e os órgãos de controle para inibir a sonegação fiscal e recuperar as receitas públicas".

23/08/2016

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

•

Aprovado

09/11/2016

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes expositores: Carlos Roberto Occaso - Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal do Brasil; Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; e Achilles Linhares de Campos Frias - Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - Sinprofaz.

16/12/2016

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada