REC 154/2016 => PL 7739/2014

Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7739/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

08/08/2016

Ementa

Recurso contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 7.739, de 2014, que "dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Agente Desportivo de Futebol, cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Agentes Desportivos de Futebol e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/08/2016

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 154/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Recurso contra apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei nº 7.739, de 2014, que 'dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Agente Desportivo de Futebol, cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Agentes Desportivos de Futebol e dá outras providências'.
".

09/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas

10/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.

11/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/08/16 PÁG 130 COL 01.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REC 154/2016 => PL 7739/2014 Histórico de Despachos

Data

Despacho

10/08/2016

Publique-se. Submeta-se ao Plenário.