Aprovado
| REQ 8/2016 CEXOBRAS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Silva - SD/MG | 08/08/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras custeadas com recursos do OGU que se encontram paralisadas e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos (interino) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Cláudio Gastal, Presidente Executivo do Movimento Brasil Competitivo - MBC; Vitorino Ribeiro Coelho, Presidente da Associação Contas Abertas e Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país (CEXOBRAS) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 8/2016, pelo Deputado Zé Silva, que: "Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras custeadas com recursos do OGU que se encontram paralisadas e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos (interino) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Cláudio Gastal, Presidente Executivo do Movimento Brasil Competitivo - MBC; Vitorino Ribeiro Coelho, Presidente da Associação Contas Abertas e Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Coordenadora da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal". | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão da extinção da comissão - art. 22, II do RICD. | ||||||||||||||||||||