| REQ 6/2016 CEXOBRAS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Zé Silva - SD/MG | 08/08/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras custeadas com recursos do OGU que se encontram paralisadas e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Daniel Maciel de Menezes Silva, Secretário de Infraestrutura Portuária do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário Executivo do Ministério da Saúde e Nelson Antônio de Souza, Vice-Presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/08/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2016, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras custeadas com recursos do OGU que se encontram paralisadas e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Valter Casimiro Silveira, Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Daniel Maciel de Menezes Silva, Secretário de Infraestrutura Portuária do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário Executivo do Ministério da Saúde e Nelson Antônio de Souza, Vice-Presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal". | ||||||||||||||||||||
| 09/08/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os Senhores: Fábio Pessoa da Silva Nunes, Coordenador Geral de Manutenção e Restauração, Rodoviária da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DNIT; Alber Furtado de Vasconcelos Neto, Diretor do Departamento de Obras e Serviços em Acessos Aquaviários do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e Henrique Marra de Souza, Superintendente Nacional do Minha Casa Minha Vida - CEF. | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2016 | Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||