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REQ 161/2016 CREDN |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vanderlei Macris - PSDB/SP, Izalci - PSDB/DF |
08/08/2016 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a Reforma Previdenciária dos Militares- "Fundo de Previdência Militar", com a participação dos seguintes convidados: Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa; Marcelo Fernando Bórsio, Professor pós-doutor em Direito da Seguridade Social; Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social; e Marcelo de Siqueira Freitas, Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/02/2018 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/08/2016 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 161/2016, pelos Deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Izalci (PSDB-DF), que: "
Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre a Reforma Previdenciária dos Militares- 'Fundo de Previdência Militar', com a participação dos seguintes convidados: Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa; Marcelo Fernando Bórsio, Professor pós-doutor em Direito da Seguridade Social; Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social; e Marcelo de Siqueira Freitas, Chefe da Assessoria Especial da Casa Civil'.
". |
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09/08/2016 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 14:00 |
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Aprovado o Requerimento, com a substituição, no rol de convidados, do Ministro de Estado da Defesa, Raul Jungmann, pelo General Joaquim Silva e Luna, Secretário-Geral do Ministério da Defesa, |
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01/02/2018 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Arquivado |
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