REQ 75/2016 PL485016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

08/08/2016

Ementa

Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência Pública, o Dr. GAMIL FÖPPEL, Advogado e Professor de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/11/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" (PL485016)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 75/2016, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer que seja convidado a comparecer nesta Comissão Especial, em audiência Pública, o Dr. GAMIL FÖPPEL, Advogado e Professor de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA".

09/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Aprovado

23/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Realizada Audiência Pública.

03/11/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Arquivado.