REQ 66/2016 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Mara Gabrilli - PSDB/SP

08/08/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/09/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Audiência conjunta da CPD, CSSF e CTASP, realizada no dia 13 de setembro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2016, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)".

30/08/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 09:00

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

22/09/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Audiência conjunta da CPD, CSSF e CTASP, realizada no dia 13 de setembro.

14/11/2017

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivada