REQ 113/2016 CDC => PL 5280/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5280/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eli Corrêa Filho - DEM/SP

08/08/2016

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.280, de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2016

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/08/2016

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 113/2016, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.280, de 2016".

19/10/2016

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta, de ofício.

07/12/2016

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

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Aprovado