SBR 1 CCJC => SBT 2 CCTCI => PL 3584/2012

Subemenda de Relator

Acessória de:

SBT 2 CCTCI => PL 3584/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - PMDB/RS

05/08/2016

Ementa

Dispõe sobre a divulgação dos números de telefone de utilidade pública pelas emissoras de rádio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).