PRL 3 CCJC => PL 3584/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3584/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - PMDB/RS

05/08/2016

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2012 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Substitutivo da mesma Comissão, com Subemenda Substitutiva, e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2/2012 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2012 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do Substitutivo da mesma Comissão, com Subemenda Substitutiva, e pela inconstitucionalidade da Emenda nº 2/2012 apresentada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

•