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PAR 31 CMO => PLN 2/2016 CN

Parecer de Comissão

Acessória de:

PLN 2/2016 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

04/08/2016

Ementa

A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador WELLINGTON FAGUNDES, favorável ao Projeto de Lei nº 2/2016-CN, nos termos do Substitutivo  apresentado e do Adendo de nº 1. Foram apresentadas 2.054 (duas mil e cinquenta e quatro) emendas. Na Quinta Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2016, APROVOU, por unanimidade, Errata nº 1 ao Relatório Apresentado, do Senador WELLINGTON FAGUNDES. Quanto aos 257 (duzentos e cinquenta e sete) destaques apresentados. APROVADOS os de nºs 1, 8, 10, 38, 53, 67, 95, 96, 102, 108, 110, 111, 113, 114, 115, 122, 126, 138, 159, 160, 167, 182, 190, 196, 205, 206, 207, 217, 220, 232, 235, 236, 239, 244, 246, 248, 250, 251 e 256; APROVADOS PARCIALMENTE os de ns 40, 41, 80, 81, 86, 97, 127, 135, 136, 146, 168, 169, 181, 186, 188, 198, 211, 225, 247, 249 e 257 e REJEITADOS os demais. O destaque nº 180 foi retirado pelo autor Senador Eduardo Braga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/08/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Parecer de Comissão n. 31 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do Parecer de Comissão n. 31 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.