| MCN 13/2016 CN | |||||||||||||||||||||
| Mensagem (CN) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Presidente da República | 03/08/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Emcaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 29 da Lei nº 12.780 de 2013, a prestação de contas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, referentes aos resultados parciais das renúncias fiscais e aumento de arrecadação, de 2013 a 2017. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2016 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Mensagem (CN) n. 13/2016, pelo Presidente da República, que: "Emcaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 29 da Lei nº 12.780 de 2013, a prestação de contas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, referentes aos resultados parciais das renúncias fiscais e aumento de arrecadação, de 2013 a 2017". |
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| 22/03/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Voto: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2016 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Mensagem (CN) n. 13/2016, pelo Presidente da República, que: "Emcaminha, em cumprimento ao parágrafo único do art. 29 da Lei nº 12.780 de 2013, a prestação de contas dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, referentes aos resultados parciais das renúncias fiscais e aumento de arrecadação, de 2013 a 2017". | ||||||||||||||||||||
| 03/08/2016 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2017 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ) | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMO, pela Dep. Laura Carneiro | ||||||||||||||||||||
| • | Voto: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2018 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, a Deputada Laura Carneiro, de ser a relatora da matéria. | ||||||||||||||||||||