REQ 244/2016 CFT => PL 3247/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3247/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tia Eron - PRB/BA

03/08/2016

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.247, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/08/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 244/2016, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.247, de 2015".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 244/2016, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.247, de 2015".

15/08/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada a solicitação ao Ministério da Fazenda.

17/10/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a resposta do Ministério da fazenda e encaminhada à Relatora, Dep. Tia Eron.