REQ 102/2016 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Angelim - PT/AC

03/08/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1.486, de 2015, de autoria do Deputado Afonso Florence, que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2016, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1.486, de 2015, de autoria do Deputado Afonso Florence, que dispõe sobre o Estatuto das Populações Extrativistas, institui o Dia Nacional do Extrativismo e dá outras providências".

09/08/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Requerimento aprovado por unanimidade.

14/12/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Despacho do Presidente da CINDRA: " Arquive-se o Requerimento nº 102/2016, em razão de ter alcançado seus objetivos".

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Arquivado