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PL 5904/2016

Projeto de Lei

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Eduardo Cadoca - PDT/PE

02/08/2016

Ementa

Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional dos Navios de Cruzeiro" e o mês de outubro como "Mês de promoção e planejamento de ações de incentivo para navios de cruzeiros".

Indexação

Criação, Dia Nacional dos Navios de Cruzeiro,  comemoração, outubro, promoção, incentivo,   cruzeiro turístico, cruzeiro fluvial, cruzeiro marítimo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

18/08/2016

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por contrariar o disposto no art. 4º da Lei 12.345/10. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 20/08/16 PÁG 36 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 5904/2016, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE), que: "Institui o dia 25 de outubro como 'Dia Nacional dos Navios de Cruzeiro' e o mês de outubro como 'Mês de promoção e planejamento de ações de incentivo para navios de cruzeiros'".

18/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por contrariar o disposto no art. 4º da Lei 12.345/10. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

19/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD do dia 20/08/16 PÁG 36 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 5904/2016    Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/08/2016

Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados por contrariar o disposto no art. 4º da Lei 12.345/10. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.