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REQ 4953/2016 => PEC 59/1995

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 59/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Goulart - PSD/SP

02/08/2016

Ementa

Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição 251, de 2016, da Proposta de Emenda à Constituição 59, de 1995.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

19/08/2016

Indefiro o Requerimento n. 4.953/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o Requerimento n. 4.953/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4953/2016, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição 251, de 2016, da Proposta de Emenda à Constituição 59, de 1995".

19/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 4.953/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

22/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 20/08/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4953/2016 => PEC 59/1995    Histórico de Despachos

Data

Despacho

19/08/2016

Indefiro o Requerimento n. 4.953/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.