Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
| VTS 1 CREDN => PL 196/2015 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 196/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Carlos Zarattini - PT/SP | 01/08/2016 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca e salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/08/2016 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/08/2016 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). | |||||||||||||||