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MSC 442/2016 => MSC 296/2001
Mensagem
Situação:
Arquivada
Origem: AV 499/2016
Acessória de:
MSC 296/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 01/08/2016
Ementa
Solicita  a retirada de tramitação da Mensagem nº 296, de 2001, referente ao texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília, em 18 de abril de 2000.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/08/2016 Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, c/c art. 117, VI, do RICD, a retirada da MSC nº 296/01, transformada no PDC nº 1446/01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/08/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 442/2016, pelo Poder Executivo, que: "Solicita  a retirada de tramitação da Mensagem nº 296, de 2001, referente ao texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília, em 18 de abril de 2000.
".
09/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, c/c art. 117, VI, do RICD, a retirada da MSC nº 296/01, transformada no PDC nº 1446/01.
09/08/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 10/08/16 PÁG 943 COL 01.
22/11/2016 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/12/2016 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
08/12/2016 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Votação em turno único.
Aprovada a Mensagem 442 de 2016, que solicita  a retirada de tramitação da Mensagem nº 296 de 2001.
14/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Mensagem nº 29/2016, comunicando retirada de proposição.