REQ 41/2016 PL485016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PHS/PR

01/08/2016

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao 4850/2016, que dispõem sobre as 10 medidas de combate à corrupção, sendo convidados o Juiz Federal Dr. Roberto Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; e o Dr. José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" (PL485016)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2016, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados ao 4850/2016, que dispõem sobre as 10 medidas de combate à corrupção, sendo convidados o Juiz Federal Dr. Roberto Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; e o Dr. José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR".

02/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Aprovado

10/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Realizada Audiência Pública.

26/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Arquivado.