Audiência Pública realizada em 08/08/2017.
| SUG 71/2016 CLP | |||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fundação Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil | 26/07/2016 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Sugere Audiência Pública para marcar a data limite dos Municípios brasileiros para ajustes de suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei 13.022/2014. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/08/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência Pública realizada em 08/08/2017. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/07/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 71/2016, pela Fundação Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil, que: "Sugere Audiência Pública para marcar a data limite dos Municípios brasileiros para ajustes de suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei 13.022/2014". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PRB-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. | ||||||||||||||||||||
| 27/04/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 11:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Lincoln Portela (PRB-MG) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||
| 29/06/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 136/2017, pelo Deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que: "Requer a inclusão de expositor para participar da audiência pública que debaterá a marcação da data limite dos Municípios brasileiros para ajustes de suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei 13.022/2014". | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 136/2017 do Sr. Lincoln Portela que requer a inclusão de expositor para participar da audiência pública que debaterá a marcação da data limite dos Municípios brasileiros para ajustes de suas Guardas ao novo Estatuto Geral das Guardas Municipais - Lei 13.022/2014. | ||||||||||||||||||||
| 10/08/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 08/08/2017. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||