PL 4501/1998

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 4053/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

ALCIDES MODESTO - PT/BA

13/05/1998

Ementa

Concede anistia das dívidas de produtores rurais decorrentes de contratos de financiamentos celebrados para a safra 1997/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos; institui crédito de manutenção para mini e pequenos produtores do semi-árido e de outras regiões, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/05/1998

DESPACHO INICIAL : APENSE-SE AO PL. 4053/98.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/1998

Plenário (PLEN)

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APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALCIDES MODESTO.

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APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP: MARCELO DEDA,
LIDER DO PT; MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT; SERGIO AROUCA,
LIDER DO PPS; GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO BLOCO PMDB/
PRONA; ALDO ARANTES, LIDER DO PC DO B; FERNANDO
GABEIRA, LIDER DO PV; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL;
AECIO NEVES, LIDER DO PSDB; E ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB,
SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA
PARA ESTE PROJETO.
DCD 14 05 98 PAG 12566 COL 01.

15/05/1998

Plenário (PLEN)

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LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

15/05/1998