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PRC 165/2016

Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jhc - PSB/AL

19/07/2016

Ementa

Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

Indexação

Alteração, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criação, Secretaria da Juventude, finalidade, competência, composição, indicação, Presidente da Câmara dos Deputados, integração, Laboratório Hacker, secretaria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

03/08/2016

Apense-se à(ao) PRC-21/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2016

Plenário (PLEN) Declarada prejudicada, em face da aprovação do PRC 21/2015, principal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/07/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 165/2016, pelo Deputado Jhc (PSB-AL), que: "Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências".

03/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PRC-21/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

05/08/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

05/08/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/16 PÁG 94 COL 01.

29/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5130/2016, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 165/2016 que 'Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências.'".

22/11/2016

Plenário (PLEN)

•

Aprovado requerimento do Líderes que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 165/2016 que "Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências." DCD de 23/11/16 PÁG 172 COL 01.

15/12/2016

Plenário (PLEN)

•

Declarada prejudicada, em face da aprovação do PRC 21/2015, principal.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRC 165/2016    Emendas apresentadas

PRC 165/2016    Histórico de Despachos

Data

Despacho

03/08/2016

Apense-se à(ao) PRC-21/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

PRC 165/2016    Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 5130/2016 => PRC 165/2016

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

29/08/2016

Líderes

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 165/2016 que "Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências."