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RLF 1 CME => PFC 120/2013
Relatório Final
Acessória de:
PFC 120/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Simão Sessim - PP/RJ 15/07/2016
Ementa
Relatório Final, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pelo encaminhamento deste Relatório Final ao Ministério Público Federal, aos Ministérios de Minas e Energia; da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Tribunal de Contas da União, para as providências que especifica, e pelo arquivamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Relatório Final, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pelo encaminhamento deste Relatório Final ao Ministério Público Federal, aos Ministérios de Minas e Energia; da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Tribunal de Contas da União, para as providências que especifica, e pelo arquivamento.
Tramitação
Data Andamento
15/07/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Relatório Final n. 1 CME, pelo Deputado Simão Sessim (PP-RJ).
Relatório Final, Dep. Simão Sessim (PP-RJ), pelo encaminhamento deste Relatório Final ao Ministério Público Federal, aos Ministérios de Minas e Energia; da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Tribunal de Contas da União, para as providências que especifica, e pelo arquivamento.