REQ 13/2016 PL485016

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Sousa - PSDB/GO

14/07/2016

Ementa

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Exmo. Senhor Doutor Lucas Rocha Furtado para contribuir com o bom andamento desta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" (PL485016)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2016, pelo Deputado Fábio Sousa (PSDB-GO), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Especial o pedido ora formulado de CONVITE ao Exmo. Senhor Doutor Lucas Rocha Furtado para contribuir com o bom andamento desta Comissão".

02/08/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Aprovado

20/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

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Realizada Audiência Pública com o Sr. Lucas Rocha Furtado, Subprocurador-Geral do Tribunal de Contas da União.

26/09/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de

•

Arquivado.