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RIC 2029/2016
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alex Manente - PPS/SP 14/07/2016
Ementa
Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca dos recursos da União repassados aos Municípios do ABC paulista destinados à edificação de obras públicas de infraestrutura que se encontram paralisadas ou em atraso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2019 Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/07/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2029/2016, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "
Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca dos recursos da União repassados aos Municípios do ABC paulista destinados à edificação de obras públicas de infraestrutura que se encontram paralisadas ou em atraso.
".
15/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
10/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
11/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 12/08/16 PÁG 233 COL 01.
11/08/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/08/16 PÁG 233 COL 01.
16/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
01/09/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  3493/2016, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Prazo para Resposta Externas (de 02/09/2016 a 03/10/2016)
13/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
11/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
11/07/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/07/19 PÁG 647.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2029/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/08/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 12/08/16 PÁG 233 COL 01.
12/07/2019 Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
RIC 2029/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2029/2016 Parecer do Relator 10/08/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.