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RIC 1997/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Câmara - PRB/AM 13/07/2016
Ementa
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/08/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 12/08/16 PÁG 221 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
14/09/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3530/16, de 13 de setembro de 2016.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/07/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1997/2016, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM), que: "Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
14/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
10/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
11/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 12/08/16 PÁG 221 COL 01.
11/08/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/08/16 PÁG 221 COL 01.
16/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
01/09/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  3494/2016, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.
Prazo para Resposta Externas (de 02/09/2016 a 03/10/2016)
09/09/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 328/2016/GM/MDSA, de 9 de setembro de 2016, do Ministério do Desenvolvimento Social e Ag´rario.
13/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
14/09/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 3530/16, de 13 de setembro de 2016.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1997/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/08/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 12/08/16 PÁG 221 COL 01.
RIC 1997/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1997/2016 Parecer do Relator 10/08/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.