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EMC-A 1 CFT => PL 1340/2015
Emenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 1340/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Finanças e Tributação 06/07/2016
Ementa
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre limite às dotações orçamentárias à constituição do Fundo partidário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
06/07/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
Tramitação
Data Andamento
06/07/2016 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.