| REQ 3/2016 PL485016 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Cabo Sabino - PR/CE | 13/07/2016 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados a comparecerem à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, os Promotores do Ministério Público de São Paulo, Doutores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros, que "estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos" (PL485016) Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 13/07/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: " Requer sejam convidados a comparecerem à esta Comissão Especial, em reunião de audiência pública, os Promotores do Ministério Público de São Paulo, Doutores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo. ". |
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| 02/08/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Fábio Sousa e Sandes Júnior. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4850, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD). | |||||||||||||||||||||