REQ 241/2016 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Simone Morgado - PMDB/PA, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

13/07/2016

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 257 de 2016, que trata das medidas de reequilíblio fiscal dos Estados e o Distrito Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/07/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Requerimento n. 241/2016, pelos Deputados Simone Morgado (PMDB-PA) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 257 de 2016, que trata das medidas de reequilíblio fiscal dos Estados e o Distrito Federal".

13/07/2016

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado