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REQ 4919/2016 => PL 2398/2011
Requerimento de Redistribuição
Acessória de:
PL 2398/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laercio Oliveira - SD/SE 13/07/2016
Ementa
Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.389, de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
08/08/2016 Indefiro o Requerimento n. 4.919/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.389/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 4.919/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.389/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/07/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4919/2016, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.389, de 2011".
08/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 4.919/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.389/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
08/08/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 09/08/2016
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 4919/2016 => PL 2398/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/08/2016 Indefiro o Requerimento n. 4.919/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.389/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.