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REQ 4918/2016 => PL 4815/2009

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4815/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Laercio Oliveira - SD/SE

13/07/2016

Ementa

Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.815, de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

16/08/2016

Indefiro o Requerimento 4.918/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.815/2009 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Indefiro o Requerimento 4.918/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.815/2009 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4918/2016, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.815, de 2009".

16/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento 4.918/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.815/2009 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

16/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 17/08/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4918/2016 => PL 4815/2009    Histórico de Despachos

Data

Despacho

16/08/2016

Indefiro o Requerimento 4.918/2016, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 4.815/2009 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.