CAE 1/2016 CMO => PLN 2/2016 CN

Relatório do CAE

Acessória de:

PLN 2/2016 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vicentinho Júnior - PR/TO

13/07/2016

Ementa

Sobre exame de admissibilidade das emendas ao anexo de metas ao PLN nº 2/2016 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017.
VOTO: pela inadmissibilidade das emendas nrs. 21520002, 27680002, 29460001, 30680001, 34330002 , 35680001, 37470001 e 37820002 e pela admissibilidade das demais emendas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/07/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 1/2016 CMO, pelo Coordenador Deputado Vicentinho Júnior.

14/07/2016

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 10:00

•

Aprovado.