Imprimir

RIC 1868/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Monteiro - PP/PE 12/07/2016
Ementa
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro Gilberto Kassab sobre o cumprimento das metas dos indicadores de qualidade de Rede estabelecidas pela Resolução nº 575/2011 da ANATEL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/08/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/08/16 PÁG 163 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
25/10/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3660/16, de 25 de outubro de 2016.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/07/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1868/2016, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro Gilberto Kassab sobre o cumprimento das metas dos indicadores de qualidade de Rede estabelecidas pela Resolução nº 575/2011 da ANATEL".
13/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
10/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
11/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/08/16 PÁG 163 COL 01.
11/08/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 12/08/16 PÁG 163 COL 01.
16/08/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
01/09/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  3510/2016, ao Ministro  da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Prazo para Resposta Externas (de 02/09/2016 a 03/10/2016)
13/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
21/10/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  Ofício nº  41150/2016/SEI- MCTIC, de 07 de outubro de 2016, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
25/10/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.3660/16, de 25 de outubro de 2016.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1868/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/08/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/08/16 PÁG 163 COL 01.
RIC 1868/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1868/2016 Parecer do Relator 10/08/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.