REQ 4890/2016 => PL 4703/2012

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4703/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Angela Albino - PCdoB/SC

12/07/2016

Ementa

Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

08/08/2016

Junte-se aos autos. Publique-se

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/07/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4890/2016, pela Deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.703, de 2012, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença".

08/08/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se

08/08/2016

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 09/08/2016

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 4890/2016 => PL 4703/2012 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/08/2016

Junte-se aos autos. Publique-se