REQ 384/2016 CSSF => PL 4488/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4488/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Shéridan - PSDB/RR

11/07/2016

Ementa

Requer a realização de audiência pública para instruir a relatoria do PL nº 4.488, de 2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Acrescenta parágrafos e incisos ao art. 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 384/2016, pela Deputada Shéridan (PSDB-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para instruir a relatoria do PL nº 4.488, de 2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que 'Acrescenta parágrafos e incisos ao art. 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.'".

09/08/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Mandetta, Geraldo Resende e Carmen Zanotto.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.