MSC 376/2016 MESA => PL 5856/2013

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 429/2016

Acessória de:

PL 5856/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

07/07/2016

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical" e restitui para o Congresso Nacional dois autógrafos do texto convertido na Lei n. 13.309, de 06 de julho de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 376/2016, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical' e restitui para o Congresso Nacional dois autógrafos do texto convertido na Lei n. 13.309, de 06 de julho de 2016.
".