MSC 375/2016 => PL 3236/2008

Mensagem de Restituição de Autógrafos

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 428/2016

Acessória de:

PL 3236/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

07/07/2016

Ementa

Comunica o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercicio do Cargo de Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Altera a Lei nº 11 .445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, determinando a manutenção preventiva das redes de drenagem pluvial" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.308, de 6 de julho de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2016

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 375/2016, pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercicio do Cargo de Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Altera a Lei nº 11 .445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, determinando a manutenção preventiva das redes de drenagem pluvial' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.308, de 6 de julho de 2016.
".