REQ 3/2016 PL486016 => PL 4860/2016

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4860/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanderlei Macris - PSDB/SP

07/07/2016

Ementa

Requer sejam convidados os representantes de órgãos e entidades abaixo relacionados, para participar de audiências públicas nesta Comissão Especial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de 1999, do Poder Executivo, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro" (aumenta para trinta o número de pontos na Carteira Nacional de Habilitação que suspenderá o direito de dirigir do motorista infrator), e apensados (PL142899)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2016, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer sejam convidados os representantes de órgãos e entidades abaixo relacionados, para participar de audiências públicas nesta Comissão Especial".

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1428, de

•

Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.