REQ 121/2016 CCJC => PEC 412/2009

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 412/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Carlos Aleluia - DEM/BA

07/07/2016

Ementa

Solicita a aditamento do Requerimento de audiência pública nº 110, de 2016, para a inclusão do nome de mais um convidado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2016, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Solicita a aditamento do Requerimento de audiência pública nº 110, de 2016, para a inclusão do nome de mais um convidado".

24/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Audiência Pública realizada no dia 24/11/2016, em atendimento ao Requerimento nº 110/2016, com a presença dos seguintes expositores: José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; João Daniel Jacobina Brandão, Advogado do Estado da Bahia; Lindomar Tiago Rodrigues, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público - ASMMP; Mario Luiz Bonsaglia, Subprocurador-Geral da República - MPF e Coordenador da 7º CCR - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional/MPF; Bruno Fontenele Cabral, Delegado da Polícia Federal; Luís Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; André Luiz da Costa Morrison, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais - APCF; Carla Zambelli, Coordenadora do Movimento Nas Ruas; Carlos Eduardo Miguel Sobral, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF; e Sandro Torres Avelar, Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - FENADEPOL.

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Arquivado